Aprovado para análise na próxima semana (apesar por pressãeste para votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para o Estado brasileiro: não apenas no enfrentamento da criminalidade violenta, contudo pelo teste por tua capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do 1 lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje usando propriedades qual extrapolam este tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar o controle read more penal e institucional.
Sob o comando do Hugo Motta na Câmara, o avanço do PL igualmente assume conotaçãeste estraté especialmentegica de comunicaçãeste: ao dizer que “a Câmara nãeste aceita perda do prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza de que o Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta de modo a qual este texto nãeste mesmo que percebido como retórica vazia.
Para este cidadão comum, a operatividade da lei é este de que importa: reduzir homicídios, disparar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, o Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar o deficit do vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, não basta cativar mais legislação, será necessário construir mais presídios, para distribuir os que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.
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